Uma Associação de defesa do património de Santarém ameaça mover uma acção judicial para exigir que a Câmara Municipal recupere o histórico cine-teatro Rosa Damasceno, cuja fachada está em risco de ruína.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém (AEDPHCS), Maria Emília Vaz Pacheco, explicou que o processo será coordenado pelo advogado José Sá Fernandes e visa "manter a fachada do edifício".

"Primeiro, vamos pedir que a Câmara actue", realizando obras de salvaguarda do edifício.

Caso esse pedido não seja atendido, a associação vai mover uma acção judicial, obrigando à realização coerciva de obras, afirmou a dirigente associativa.

O edifício está classificado pelo IPPAR e é objecto de disputa judicial entre a autarquia e a empresa Rosa Tomás, que adquiriu o imóvel ao Clube de Santarém.

O negócio foi contestado pelo executivo socialista que liderava a Câmara no mandato anterior, alegando direito de preferência, mas os tribunais têm dado razão à empresa Rosa Tomás, faltando apenas a decisão final do Supremo Tribunal Administrativo.

Entretanto, já deu entrada na Câmara um pedido de informação prévia feito pela firma Rosa Tomás para um projecto naquele local que prevê a construção de "lojas de conveniência, uma pequena livraria e discoteca, vários restaurantes e alguma zona de construção habitacional".

O projecto prevê também a construção de um parque de estacionamento subterrâneo que, na opinião de Maria Emília Vaz Pacheco, vem gerar riscos adicionais nas barreiras onde assenta a cidade de Santarém, já que envolve trabalhos no subsolo, que é muito instável.

Construído em 1937 e considerado um exemplo destacado da arquitectura moderna e da "Art Deco" em Portugal, o edifício foi desenhado pelo arquitecto Amílcar Pinto e tem capacidade para 1.400 espectadores, um número muito superior ao outro teatro da cidade, o Sá da Bandeira, que possui apenas 203 lugares.

Perante a falta de oferta de espaços semelhantes, a AEDPHCS reclama que o edifício se mantenha como teatro, recordando que qualquer uso diferente do imóvel terá de ter autorização da autarquia de Santarém.

Agora, perante a degradação do edifício, a associação reclama que a autarquia promova "obras coercivas cujos custos e respectivos juros" sejam cobrados ao dono do imóvel.

Esta tomada de posição da AEDPHCS conta com o apoio da associação Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana (OPRURB) que, em comunicado, se associa à iniciativa.

"Inutilizar património, de modo irresponsável e gratuito, em nome de pretensos valores de progresso ou outros", significa "rasgar o retrato dos avós, renegá-los e ficarmos sem nome próprio", nota a OPRURB, que justifica assim o apoio à acção judicial.

Para a OPRURB, o fim do cine-teatro Rosa Damasceno constitui "um precedente que bem poderá ser a porta aberta para todas as derrocadas".

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Santarém, Francisco Moita Flores, recusou prestar quaisquer comentários sobre a decisão da AEDPHCS.

Lusa