A Câmara de Santarém decidiu esta segunda-feira não acompanhar o aumento do capital social na empresa intermunicipal Águas do Ribatejo, que pretendia gerir as redes de água e saneamento em nove concelhos da Lezíria do Tejo.

Essa medida significa na prática o abandono do projecto. Que aliás o presidente da câmara, Francisco Moita Flores (PSD), pretendia que fosse já formalmente decidido nessa reunião. Como alternativa o autarca propõe a constituição de uma empresa municipal, para actuar nesses sectores, a partir dos Serviços Municipalizados.

A proposta engloba a abertura do capital social da futura empresa a um parceiro privado, a escolher em concurso público internacional, que ficará com 49 por cento do capital social.

Na reunião de segunda-feira o executivo deliberou apenas não aceitar o aumento do capital social em espécie proposto para a Águas do Ribatejo, com votos contra dos vereadores do PS e a favor dos do PSD e CDU. O resto da discussão fica para reunião do executivo a realizar já em Janeiro.

Segundo Moita Flores, que surgiu munido de um estudo prévio, uma futura empresa Águas de Santarém terá capacidade de investimento a 40 anos de 60 milhões de euros.

O vereador do PS e anterior presidente de câmara, Rui Barreiro, considerou que a discussão teria de ser muito mais aprofundada e objecto de análise prévia no executivo. Enquanto Luísa Mesquita (CDU) manifestou abertura para apoiar a proposta do PSD e sublinhou que a posição da CDU foi a de que a constituição da empresa prejudicaria o município e os munícipes de Santarém.

A decisão de saída de Santarém poderá arrastar a Câmara Cartaxo, que pelo seu presidente, Paulo Caldas (PS), já veio a público afirmar que a saída de um dos municípios do sistema inicial implica a exclusão automática dos Cartaxo por não serem cumpridos os pressupostos iniciais.