O tribunal de Torres Novas adiou esta segunda-feira por mais 90 dias o prazo de entrega da menor Esmeralda Porto ao pai, aumentando a frequência dos contactos com os pais e substituindo os médicos que fazem o acompanhamento.

No despacho divulgado hoje - dia em que a terminava o prazo para a entrega da criança -, a juíza do processo, Sílvia Pires, adiou a entrega por mais 90 dias, mas intensificou os contactos semanais com os pais para facilitar a sua integração.

“Neste momento não estão reunidas as condições que permitam esperar que a integração da menor no seio da família paterna ocorrerá sem custos demasiado elevados para a saúde e equilíbrio psíquico da menor”, refere o despacho.

Assim, durante as próximas duas semanas, o casal que tem a sua guarda, Adelina Lagarto e Luís Gomes, vai continuar a levar a menor uma vez por semana a casa dos pais, Aidida Porto e Baltazar Nunes.

Depois, caberá aos pais ir buscar a menor uma vez por semana ao infantário de Torres Novas e entregá-la depois de jantar, podendo ainda passar os sábados com a criança, em semanas alternadas.

Para que estes contactos tenham sucesso, “é necessário um maior empenhamento dos intervenientes” pelo que o “o tribunal aguarda com expectativa que o casal concretize em actos as suas intenções como já o fizeram na visita de 11 de Abril, que decorreu num ambiente securizante e gratificante para a menor”.

O casal Adelina Lagarto e Luís Gomes, os pais e as técnicas de Reinserção Social que fazem o acompanhamento da menor são exortadas a incentivar a menor a “ficar no local da visita”, cumprindo as ordens do tribunal.

“Datas e outras questões logísticas terão de ser articuladas” com as técnicas mas “qualquer acordo entre as partes sobre a concretização das visitas, tornando-as o mais exequíveis possível será benéfico para a menor”.

Além disso, o tribunal indicou o departamento de pedo-psiquiatria do hospital de Santarém para acompanhar a situação da menor, substituindo os médicos do Centro Hospitalar de Coimbra (CHS).

A consulta agendada para 24 de Abril no CHC deverá manter-se mas depois caberá aos médicos de Santarém indicar um novo regime de encontros com a “máxima urgência” e dado o “melindre” da situação.

A juíza do processo justificou esta alteração com o facto de os médicos de Coimbra já terem manifestado não ter “condições para tratar a menor”.

Por outro lado, a defesa de Baltazar Nunes já anunciou que iria accionar os clínicos criminalmente depois do último relatório, pelo que se gerou uma situação de “desconforto”, refere ainda o despacho.