António tem uma casa de habitação social atribuída pela Câmara de Salvaterra de Magos mas insiste em viver como sem abrigo numa vivenda cuja construção ficou a meio, na Rua da Vitória, em Marinhais, tendo transformado o local numa lixeira. A Câmara de Salvaterra de Magos sinalizou o caso junto do Ministério Público e da autoridade de saúde pública solicitando que fossem tomadas medidas urgentes para solucionar o problema. A casa não tem água nem luz, nem portas ou janelas.
A ocupação arrasta-se há cerca de dois anos e o proprietário, José António Godinho, quer que o indivíduo saia do local o mais rápido possível. O MIRANTE esteve na casa, começada a construir há cerca de 45 anos, e deparou-se com uma lixeira, onde estão centenas de pacotes de vinho vazios acumulados numa das divisões. Malas de viagem, sacos pretos e muito lixo compõem o cenário onde este homem vive sem as mínimas condições.
“A casa sempre esteve entaipada mas havia sempre alguém que destruía a madeira que fechava o local e desisti de entaipar, até porque não havia problemas. Há cerca de dois anos é que tive conhecimento da situação e deixei andar porque pensei que o senhor não tinha local onde viver. Quando descobri que não é assim, que ele não tem casa porque não quer, tenho insistido a bem para ele sair. Se ele não sair pelo próprio pé o próximo passo é apresentar queixa na GNR”, explica José Godinho a O MIRANTE.
O antigo proprietário do restaurante Zé do Moinho falou com o homem enquanto O MIRANTE esteve no local e este garantiu que iria desocupar o espaço no prazo de uma semana. Uma promessa em que José Godinho já não acredita por a ter ouvido muitas vezes. “Este senhor veio para aqui e insiste em não sair. Já me ameaçou e o mais grave é que as funcionárias do centro de dia lhe vêm trazer o almoço a este local, que é propriedade privada”, conta, indignado.

Deixou a casa da câmara em 2022
A Câmara de Salvaterra de Magos explica a O MIRANTE que deliberou, ao abrigo do Regulamento de Atribuição e Gestão de Fogos de Renda Social, atribuir uma habitação social a esse homem por considerar tratar-se de uma situação de emergência social. “O senhor residiu na habitação atribuída durante algum tempo tendo, por vontade própria e sem comunicação à câmara municipal, abandonado a residência. Em 2022 o município verificou que este indivíduo se colocou em situação de sem abrigo posto em causa a sua saúde e segurança, recusando qualquer proposta de intervenção, acrescido do facto de estar a ocupar um espaço privado”, explica a autarquia, acrescentando que não tem autonomia para intervir nesta situação.
A Câmara de Salvaterra de Magos sinalizou o caso junto do Ministério Público e da autoridade de saúde, solicitando que fossem tomadas medidas urgentes para solucionar o problema. “Tendo em conta a recusa do próprio em colaborar com os técnicos na alteração do seu projecto de vida e pelo mesmo estar a ocupar propriedade privada, qualquer acção forçada que possa vir a ter lugar tem que ser sempre autorizada pelo tribunal”, refere a autarquia.